Pauta da 13ª Reunião Ordinária do dia 05/09/2025
Art.102 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarará
| Primeira Parte: Expediente |
| I-Discussão e votação da ata da 12ª reunião ordinária do dia 20/08/2025. |
| II-Apresentação e votação de requerimentos
*Requerimento n.º 84/2025 da vereadora Luana da Silva Pires Machado: Limpeza no beco localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, próximo à lanchonete do Jardel, que dá acesso à Rua Geraldino Rocha; *Requerimento n.º 85/2025 do vereador Ewerton Gomes de Almeida: Realização de operação tapa buraco e manutenção nas ruas dos bairros Areal e São Paulo.
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| III- Apresentação e votação de Indicação
Indicação n.º 13/2025 do vereador Rodrigo Xavier: Solicita a realização de estudo que viabilize reparos em uma calçada de passeio público na Rua Oswaldo Cunha, localizada no bairro Mundo Novo com saída na Rua Nossa Senhora Aparecida a pedido dos moradores.
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| IV- Apresentação do projeto de lei complementar n.º 13/2025 do executivo que “Altera a redação da Lei Complementar nº 1.230/2025 que “Dispõe sobre a nova estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Guarará e dá outras providências. “” |
| V-Apresentação do projeto de lei n.º 14/2025 do vereador Paulo Roberto Cassette Júnior que “Denomina de Creche Municipal Prefeito José Maurício de Sales a Creche Municipal de Guarará localizada na Rua José Pinto Soares e dá outras providências”. |
| VI-Apresentação do projeto de lei complementar n.º 15/2025 do executivo que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guarará para o exercício financeiro de 2026”. |
| VII-Apresentação do projeto de lei n.º 16/2025 do executivo que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Município de Guarará para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.” |
| VIII-Apresentação do projeto de lei n.º 17/2025 do executivo que “Altera o Anexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais da Lei nº 1234 de 02 de julho de 2025, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.” |
| IX- Apresentação do projeto de lei n.º 18/2025 do executivo que “Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades que menciona e dá outras providências” |
| X-Apresentação do projeto de lei n.º 19/2025 do legislativo que “Altera o anexo da Lei 1048 de 24 de outubro 2017 e dá outras providências” |
Próxima reunião será no dia 22 de setembro às 19 horas