Pauta da 16ª Reunião Ordinária do dia 20/10/2025
Art.102 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarará
| Primeira Parte: Expediente |
| I-Discussão e votação da ata da 15ª reunião ordinária do dia 06/10/2025.
Todos assinem no livro e na plataforma, por favor. |
| II-Apresentação e votação de Requerimentos
*Requerimento n.º 89/2025 do vereador Ewerton Gomes de Almeida: Solicitação de troca de lâmpadas queimadas de dois postes localizados na Rua Gerson Elias, em frente à casa do Joeber; *Requerimento n.º 90/2025 do vereador Ewerton Gomes de Almeida: Atendimento semanal de assistente social nos bairros São Paulo, Areal e Mundo Novo; *Requerimento n.º 91/2025 do vereador Ewerton Gomes de Almeida: Designação de profissional da saúde para agendamento de exames uma vez ao mês ou a cada 15 dias nos bairros São Paulo, Areal e Mundo Novo. |
| III-Apresentação e votação de Indicações
*Indicação n.º 15/2025 do vereador Rodrigo Xavier: Instalação de uma câmera de vigilância na Rua Gerson Elias no cruzamento com a Rua Oswaldo Cunha em frente à casa da Sr.ª Lurdinha e do Sr. º Claudio, visto que nos demais cruzamentos da cidade já foram instalados esse equipamento;
*Indicação n.º 16/2025 do vereador Rodrigo Xavier: Conclusão da construção de um muro localizado na Rua João Batista Sales. |
| IV-1ª discussão e votação do projeto de lei n.º 20/2025 do executivo que “Revoga a Lei Municipal nº 1.141 de 30 maio de 2022 que “Dispõe sobre a criação do Serviço de Vigilância Sanitária, estabelece a delegação para a gestão associada dos serviços e dá outras providências.””
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| V- 1ª discussão e votação do projeto de lei n.º 21/2025 do vereador Ewerton Gomes de Almeida que “Dispõe sobre a livre escolha dos barraqueiros quanto à aquisição de bebidas e demais produtos comercializados em eventos promovidos ou custeados, total ou parcialmente pela Prefeitura Municipal de Guarará, e dá outras providencias.”
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| VI-Leitura de ofícios:
Ofício n.º 143/2025 do executivo respondendo requerimentos e indicação; Ofício n.º 145/2025 do executivo respondendo a requerimentos; Ofício n.º 042/2025 Convite da Associação Beneficente Evangélica Bom Samaritano Tribuna Livre: Sra. Lilian Gonzalez Monteiro da Silva Mattos Assunto: Importância do apoio do poder público à causa animal.
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Próxima reunião será no dia 05 de novembro às 19 horas