Pauta da 2ª Reunião Ordinária do dia 20/02/2026
Art.102 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarará
| Primeira Parte: Expediente |
| I-Discussão e votação da ata da 1ª reunião ordinária do dia 05/02/2026. |
| II-Apresentação e votação de Requerimentos
*Requerimento n.º 9/2026 da vereadora Luana da Silva Pires Machado: Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a realização de operação tapa-buraco na Rua Professor Luiz Vianna, centro; *Requerimento n.º 10/2026 do vereador Abraão Tomáz Anastácio: Informar que não poderei comparecer à reunião da Câmara Municipal designada para hoje, dia 20 de fevereiro, tendo em vista que a referida data ocorre em sexta-feira após o pôr do sol, como membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
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| III- Apresentação e votação da “Moção de Repúdio n.º 1/2026 à COPASA pelo serviço ineficiente em Guarará” de autoria do vereador Ewerton Gomes de Almeida.
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| III- Apresentação e votação de Indicações
Indicação n.º 2/2026 do vereador Rodrigo Xavier: Indica a seguinte medida: “Institui o Programa Municipal de construção de moradias “SONHO MEU”, para construção de moradias populares em lotes próprios, autorizando o poder executivo o custeio integral de materiais de construção, mão de obra e assessoria técnica para famílias de baixa renda, proprietárias de lotes e dá outras providências”; Indicação n.º 3/2025 do vereador Helivelton Araújo Silvas: Solicitação e viabilidade de um muro de contenção nas laterais do córrego que corta nossa cidade, mais precisamente entre as Ruas Barão de Catas Altas e Avenida 7 de Setembro, fundos das residências do Sr. º Alamir Archanjo e Sr. º Rubens Durão; Indicação n.º 4/2026 do vereador Rodrigo Xavier: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar ao setor competente a realização de uma inspeção minuciosa e levantamento técnico para instalação/melhoria de iluminação pública em ruelas, becos e vielas, sem iluminação, em toda a extensão do município.
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| IV-2ª discussão e votação do projeto de lei n.º 1/2026 do executivo que “Autoriza o Poder Executivo do Município de Guarará a realizar o pagamento de multas de trânsito aplicadas sobre os veículos da frota municipal e dá outras providências”. |
| V- Apresentação do projeto de lei n.º 2/2025 do legislativo que “Altera o disposto nos artigos 5º e 6º da Lei 1017/2016 e dá outras providências”. |
Próxima reunião será no dia 05 de março às 19 horas